A Recorribilidade das Decisões de Competência Mediante Agravo de Instrumento: Fundamentos
BOCHENEK, Antônio César; DALAZOANA, VINÍCIUS ; DUVOISIN, MATHEUS SCHIMILOUSKI . A Recorribilidade das Decisões de Competência Mediante Agravo de Instrumento: Fundamentos. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO, v. 12, p. 307-319, 2021. Resumo: O presente artigo pretende esmiuçar as leis e as decisões jurisprudenciais que definem a competência para o processamento e julgamento das demandas judiciais […]
A competência nas demandas de saúde: Gestão Judicial e Processual
BOCHENEK, ANTÔNIO CESAR. A COMPETÊNCIA NAS DEMANDAS DE SAÚDE: GESTÃO JUDICIAL E PROCESSUAL. Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, v. 7, p. 77-98, 2021. Resumo: O presente artigo pretende esmiuçar as leis e as decisões jurisprudenciais que definem a competência para o processamento e julgamento das demandas judiciais com pedidos de prestação de […]
Os impactos do serviço judicial digital no exercício da liderança do juiz-gestor: uma análise qualitativa. Revista Cidadania e Acesso à Justiça
DA FONTE, RODRIGO MAIA ; BOCHENEK, Antônio César . OS IMPACTOS DO SERVIÇO JUDICIAL DIGITAL NO EXERCÍCIO DA LIDERANÇA DO JUIZ-GESTOR: uma análise qualitativa. Revista Cidadania e Acesso à Justiça, v. 8, p. 20-33, 2022. Resumo: O presente artigo apresenta os resultados de pesquisa empírica qualitativa desenvolvida mediante a realização de entrevistas semiestruturadas com magistrados […]
O Direito ao Esquecimento nos Meios de Comunicação: Análise da Jurisprudência do STJ e do STF
BOCHENEK, Antônio César; GONÇALVES, AUDREY KRAMY ARARUNA . O Direito ao Esquecimento nos Meios de Comunicação: Análise da Jurisprudência do STJ e do STF. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO, v. 14, p. 273-288, 2022. Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar a receptividade ou não do direito ao esquecimento nos meios de comunicação pelos […]
Nomeação para Suprema Corte norte-americana: propostas para o sistema brasileiro
BOCHENEK, Antônio César; DUSZCZAK, ANDRÉ WASILEWSKI . Nomeação para Suprema Corte norte-americana: propostas para o sistema brasileiro. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO, v. 1, p. 559-589, 2023. Resumo: O presente trabalho faz uma análise comparada do sistema de nomeação de Ministros do STF e de Justices para a Suprema Corte Norte-Americana, em razão das semelhanças […]
Processo estrutural para o processo civil de interesse público
BOCHENEK, Antônio César. PROCESSO ESTRUTURAL PARA O PROCESSO CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO. Revista Brasileira de Direito e Justiça, v. 6, p. 26-42, 2023. Resumo: As experiências de aplicação de técnicas processuais flexíveis promoveram transformações na gestão processual. As práticas intuitivas estudadas cedem espaço para a teorização de preceitos fundamentais inovadores, apresentam formas criativas e estratégicas […]
ODR’s em conflitos de consumo: o consumidor.gov.br precisa de um nudge?
BOCHENEK, Antônio César; ELESBON, SALOMÃO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER . ODR?s em conflitos de consumo: o consumidor.gov.br precisa de um nudge?. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO, v. 1, p. 447-482, 2023. Resumo: Este artigo objetiva estudar o “Consumidor.gov.br”, plataforma pública on-line de resolução de disputas (ODR), e o seu potencial como instrumento preventivo das lides de […]